Bahia
TJ-BA determina que prefeitura de Pintadas distribua cestas básicas para estudantes
Município suspendeu as aulas por conta da pandemia do novo coronavírus
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso da prefeitura de Pintadas, na Bacia do Jacuípe, interior da Bahia, que pedia o não pagamento de cestas básicas para estudantes da rede municipal.
O pedido inicial foi feito pela Comarca do município e mantida pelo TJ-BA. Dessa forma, Pintadas, Ipirá e Baixa Grande, vão ter que distribuir os kits de alimentação para os estudantes.
Em caso de não cumprimento da medida, o município pode ter os recursos bloqueados.
