TJ-BA determina redução de 70% nos aluguéis de lojas do Shopping da Bahia
Medida vale enquanto durar a pandemia do coronavírus
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a redução de 70% no valor do aluguel pago pelas lojas do Shopping da Bahia. A determinação vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Justiça, “ o ônus financeiro decorrente dos decretos municipais que visam o controle da pandemia, não pode ser atribuído exclusivo e integralmente ao Agravante”.
O pedido inicial feito pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), solicitava que os aluguéis fossem suspensos. Após recurso do Shopping da Bahia, a Justiça determinou a redução de 70% no valor do aluguel.