TJ-BA determina redução de 70% nos aluguéis de lojas do Shopping da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a redução de 70% no valor do aluguel pago pelas lojas do Shopping da Bahia. A determinação vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Justiça, “ o ônus financeiro decorrente dos decretos municipais que visam o controle da pandemia, não pode ser atribuído exclusivo e integralmente ao Agravante”.

O pedido inicial feito pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), solicitava que os aluguéis fossem suspensos. Após recurso do Shopping da Bahia, a Justiça determinou a redução de 70% no valor do aluguel.