TJ-BA determinada medidas de retomada de trabalho presencial durante a Covid-19
Tribunal deve retomar atendimento presencial em setembro
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma série de medidas que devem ser implementadas no local para que o trabalho presencial retome em setembro, ainda durante a pandemia da Covid-19.
A edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (27), traz o decreto nº 414 de 24 de julho de 2020 elencando as “diretrizes de higiene e segurança, propostas pelo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores, que serão adotadas por todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia, quando do retorno gradual às atividades presenciais”.
Para o TJ-BA, as pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 devem ser mantidas em home office “até que as autoridades sanitárias retirem a recomendação de isolamento social para esses indivíduos”.
Além disso, a redução das jornadas de trabalho, com o “retorno gradativo e progressivo dos servidores e magistrados” também deve ser aplicada.
O tribunal determinou ainda, que devem ser disponibilizados recipientes abastecidos com álcool gel 70% para a higienização das mãos de todos os que circulam pelos espaços, colo forma de prevenção da Covid-19 além da instalação de pôsteres e avisos, incentivando a lavagem das mãos.
Servidores e magistrados devem manter portas e janelas abertas.
O Tribunal de Justiça pede ainda que se priorize "os meios virtuais para as entregas de mandados, resguardando as diligências presenciais aos casos excepcionais”.
