TJ-BA encontra dificuldade para instaurar comissões que investigam pares envolvidos na Operação Faroeste

O desembargador Carlos Roberto, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão realizada na última quarta-feira (24) mostrou-se preocupado em relação às comissões que são instauradas para investigar magistrados a pedido do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar a conduta do Poder Judiciário. É comum que desembargadores desistam de integrar os grupos designados para investigar os pares.

Roberto já instaurou três comissões para investigar desembargadores e juízes que podem estar envolvidos na Operação Faroeste. A primeira foi contra a desembargadora Ilona Reis e Eliene Simone Silva Oliveira, no dia 25 de março. A comissão, na ocasião, era formada pelos desembargadores Eserval Rocha, Pilar Célia Tobio e Moacyr Montenegro. Posteriormente, Eserval Rocha saiu do caso, sendo substituído pela desembargadora Regina Helena.

Em maio, houve nova modificação: Regina Helena deixou a comissão, que passou a ser presidida pelo desembargador Júlio Travessa. No dia 16 de junho, Moacyr Montenegro deixou a comissão, que passou a ter a desembargadora Lícia Laranjeira. No dia 18 de junho, Lícia deixou o grupo e foi substituída pela desembargadora Nágila Brito.

A segunda comissão foi instaurada no dia 23 de abril por determinação do CNJ, para investigar um possível favorecimento da ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro, a um amigo de infância.

A princípio o grupo era formado pelos desembargadores José Cícero Landin, Carmen Lúcia e Rita de Cássia. No dia 28 de abril houve a primeira mudança: Cícero Landin e Rita de Cássia deixaram o grupo, que passou a ser composto por José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche e Carmen Lúcia. No dia 30 de abril, uma nova mudança: Rotondano, Rita de Cássia e Carmen Lúcia deixam a comissão, que passou a ser formada pelos desembargadores Gardênia Duarte, Joanice Guimarães e Lidivaldo Reaiche.

A última comissão foi para investigar magistrados ligados ao juiz Márcio Reinaldo Braga, também investigado na Operação Faroeste. Essa comissão foi modificada apenas uma vez. No início era composta pelos desembargadores Eserval Rocha, Regina Helena e José Edivaldo Rocha Rotondano. Em seguida, a comissão tinha como membros Telma Britto, Regina Helena e Luís Fernando Lima.

De acordo com o vice-presidente, encaminhar as demandas para o CNJ será a melhor solução, haja vista há sempre um desembargador que não pode integrar a comissão. “Eu estou preocupadíssimo com isso. Daqui a pouco o CNJ começa a me cobrar os prazos e está sendo muito difícil”, pontuou.