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(NÃO SOLTEI PQ NÃO TENTAMOS OUVIR OS CITADOS) TJ-BA instala nova sindicância contra magistrado por quebra de decoro e integridade

O juiz de Direito já sofreu um processo administrativo disciplinar

Por Da Redação
Ás

Atualizado
(NÃO SOLTEI PQ NÃO TENTAMOS OUVIR OS CITADOS) TJ-BA instala nova sindicância contra magistrado por quebra de decoro e integridade

Foto: Divulgação/Ascom/TJ-BA


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo administrativo disciplinar (PAD) em que determina o afastamento cautelar de um juiz titular da 3ª Vara de Família de Salvador. A medida foi requerida diante de evidências de que o magistrado teria tido condutas julgadas incompatíveis com o exercício do cargo público.

Sem divulgar o nome ou a vara do juiz, o refere-se a ele apenas por suas iniciais A.M.N. O mesmo magistrado já foi alvo de um processo administrativo disciplinar e uma pena de censura por disponibilizar passagem para Nova York a uma das partes em um processo de divórcio litigioso e de alimentos. 

Também foi denunciado por interferir na instrução processual de um PAD contra uma ex-assessora por meio de constrangimento de testemunhas, sobretudo no dia da audiência.
Segundo o TJ-BA, a investigação tem o objetivo de esclarecer prováveis violações a vários dispositivos legais e normativos, que trata dos deveres dos magistrados. 

Pesam ainda contra ele ainda indícios de infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, sobretudo nos artigos que versam sobre a integridade, imparcialidade, decoro e responsabilidade dos juízes. O processo ainda menciona aparentes descumprimentos ao Código de Processo Civil, que abordam a suspeição de magistrados e das hipóteses em que é vedada a atuação dele.
 

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