TJ-BA: juízes investigados na Faroeste são excluídos na concorrência ao cargo de desembargador
João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste.
João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo.
O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, narrou que, no caso de João Batista, o magistrado foi afastado das funções em um processo administrativo disciplinar pelo próprio tribunal, e responde a um processo administrativo sem afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Marivalda Moutinho foi afastada pelo ministro relator da Faroeste em novembro de 2019.
Para Lourival, os fatos são “fatos impeditivos como critério de acesso ao cargo de desembargadores dos requerentes”.
