TJ-BA marca audiência para ouvir Cátia Raulino e ex-aluno

Foi marcada pela juíza Regina Helena Santos e Silva, da 4ª Vara das Causas Comuns de Salvador, para 6 de novembro a audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo em que a suposta jurista Cátia Regina Raulino é acusada de ter plagiado um artigo de um ex-aluno, que pediu na Justiça, além da retirada do material de circulação, indenização no valor de R$ 30 mil. 

Segundo a defesa da acusada, a decisão liminar que determinou a interrupção da circulação do artigo já foi cumprida. No entanto, no mérito da ação, Jardes Costa de Oliveira pediu indenização sob a alegação de ter sofrido danos morais com o suposto plágio cometido pela ex-professora.

O caso

No dia 31 de agosto, o advogado Jardes Costa Oliveira acusou Cátia de ter plagiado um trabalho de conclusão de curso de autoria dele, na área de Direito Tributário, apresentado na UniRuy, em 2018.

Segundo o advogado, após a aprovação do TCC com nota máxima, ele foi procurado pela professora, que demonstrou interesse em publicar o trabalho. Jardes afirmou que o único acordo feito com Cátia após a apresentação do TCC era que ela poderia incrementar o trabalho e publicar em um dos livros como coautora da obra do ex-aluno.

O advogado disse ainda que decidiu cruzar os dois textos, o dele e o publicado por Cátia e “descobriu que o artigo publicado pela Ré é exatamente o mesmo de seu TCC, sendo que a Ré, além de não ter sido sua orientadora, sequer modificou, colaborou, ou ainda acrescentou qualquer palavra ao texto”.