TJ-SP suspende julgamento de PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, nesta terça-feira (22), o julgamento dos policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, chacina que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992. O desembargador Edison Brandão pediu "vistas" para analisar o pedido da defesa dos PMs, que trata da redução de pena dos réus.

Também não votaram os desembargadores Roberto Porto, relator do julgamento, e Camilo Léllis, o revisor. O Tribunal de Justiça não informou, porém, quando ocorrerá a próxima sessão do caso. Existe a possibilidade de que ela aconteça somente em 2023.

Na última sexta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o trânsito em julgado de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reestabeleceram as condenações dos PMs envolvidos na chacina. Com isso, o julgamento tornou-se definitivo e não cabem mais recursos da defesa para que os agentes sejam absolvidos.

O advogados dos policiais tentam a redução das penas deles para algo em torno de 12 anos de reclusão, como ocorre em homicídios simples. E quer que as condenações sejam cumpridas nas casas de seus clientes, como prisão domiciliar. A alegação é a de que não há vagas suficientes no Presídio Romão Gomes, que é da Polícia Militar e fica na Zona Norte da capital, para acomodar todos os agentes condenados.