TJBA concede a magistrada Lícia Pinto cargo de desembargadora

Partindo do critério de antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu nesta quarta-feira (10) conduzir a magistrada Lícia Pinto Fragoso Modesto, de 70 anos, ao cargo de desembargadora.

Ao todo, Lícia tem 34 anos de magistratura. Ela estava na 9ª Vara de Substituições de Salvador e, com a decisão desta quarta, passará  a ocupar a 3ª Câmara Cível. De acordo com o TJ-BA, a vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Augusto de Lima Bispo, em 8 de maio de 2023.