TJBA mantém condenação de empresário líder de esquema milionário de fraude fiscal
O Colegiado também aumentou a pena de cinco para seis anos em regime semiaberto
Foto: Reprodução/CNJ
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter a condenação do empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da "Operação Corações de Ferro" e denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) por fraude fiscal e associação criminosa.
O Colegiado também aumentou a pena de cinco para seis anos em regime semiaberto. A decisão atendeu a um recurso do MP-BA, que destacou agravantes como o uso de empresas de fachada, CPFs falsos e "laranjas".
Operação Corações de Ferro
Deflagrada em 32 de agosto de 2021, a operação investigou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro cometido por um grupo empresarial, com prejuízo superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos. Duas pessoas foram presas em flagrante e 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e Ilhéus.
Durante as diligências, foram apreendidas armas, drogas e documentos que revelaram a estrutura fraudulenta da organização, que utilizava CPFs falsos e "laranjas" para encobrir os verdadeiros gestores.
A operação foi conduzida pela Força Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada por órgãos do MPBA, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar (PM).
