TJBA promove, junto com Senado Federal, audiência pública sobre Reforma do Código Civil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, em parceria com o Senado Federal, promoverá uma Audiência Pública sobre a reforma do Código Civil. O evento acontece no auditório Desembargadora Olny Silva – no prédio sede do Tribunal baiano -, no dia 07 de dezembro, às 10h30. O objetivo do debate é proporcionar ampla discussão e fomentar a participação da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.     

O evento será presencial e terá transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia. A audiência conta com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.   

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro, nas modalidades presencial e virtual.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, será o coordenador do encontro. Além disso, os Relatores Gerais serão Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP.