TJBA: Semana de Sentenças e Baixas Processuais contabiliza 152,8 mil atos em três dias
Ação visa mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional
Foto: Divulgação/TJBA
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), iniciada na segunda-feira (16), já contabiliza um total de 94.771 baixas processuais e 58.090 decisões. Ao todo, foram registrados 152.861 atos praticados em três dias de mutirão.
O quantitativo dos processos sentenciados e baixados é acompanhado pela Coordenação de Estatística (COEST), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA, e divulgado no Portal da Estratégia.
Os resultados foram obtidos nas seguintes unidades: 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana (1.271 baixas), Vara Cível de Itaparica (1.138 baixas), Primeira Câmara Cível de Salvador (1.083 baixas), 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (1.953 sentenças), 5ª Turma Recursal (660 decisões) e Seção Cível de Direito Público de Salvador (505 decisões).
Esta é a segunda edição deste ano da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, ação que ocorre desde 2017 com o objetivo de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, em consonância com as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
