Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem é suspenso novamente no STF
Antes do debate ser interrompido, Barroso e Gilmar deram voto em conjunto, inédito na Corte
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo sobre o piso nacional de enfermagem e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais uma vez suspenso.
O julgamento havia sido retomado com um voto conjunto entre os ministros Luís Roberto Barroso, que é o relator, e Gilmar Mendes, em um movimento inédito na Corte.
Barroso, inclusive, foi o responsável por restabelecer o piso em maio, mas a decisão precisa ser referendada pelos outros ministros da Corte.
Os dois ministros votaram para liberar o pagamento do teto, mas com algumas condicionantes. Uma delas é um mecanismo para custear o gasto do aumento no setor público, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para que seja cumprida a medida.
O piso havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas estava suspenso por decisão do STF para indicação de onde viriam os recursos e avaliação dos impactos da medida.
O piso salarial para os enfermeiros foi fixado em R$ 4.750; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras, tanto do setor público quanto privado.
