Tofolli ordena revisão à Lava Jato

Por decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, a Lava Jato enfrenta um processo de revisão com anulação de provas e de multas aplicadas contra empreiteiras, além de investigações contra personagens da operação. 

Toffoli pediu transferência e deu sequência à revisão da operação. O processo de esvaziamento da Lava Jato não começou com o ministro, mas ganhou força com a chegada de Toffoli à 2ª Turma do STF, em maio do ano passado, após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. 

De lá para cá, as medidas se acumulam e miram pilares da investigação, antes principal algoz da classe política. O principal instrumento foi reclamação que beneficiou Lula. Ao ir para a 2ª Turma, Toffoli assumiu a relatoria da Reclamação 43007 —processo que se tornou uma espécie de guarda-chuva da revisão da Lava Jato.

Foi nesta reclamação que Lewandowski, antigo relator do caso, trancou as ações penais contra o ex-presidente Lula, além de determinar a proibição do uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht nos processos que miravam o petista. Desde então, outros réus passaram a acionar o STF neste processo, pedindo a extensão da decisão para suas próprias ações penais e inquéritos.

Toffoli se alinhou à ala de Gilmar Mendes, crítico à Lava Jato. Em seu primeiro dia na 2ª Turma, Toffoli cunhou a expressão "pau de arara do século 21", citando o método de tortura empregado na ditadura militar, para descrever a força-tarefa de Curitiba.

"Usou-se, sem dúvida nenhuma, do poder do Estado, do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações que a Constituição veda claramente, de ninguém produzir prova contra si mesmo", afirmou Toffoli, ministro do STF, em sua primeira sessão na 2ª Turma ao discutir um recurso contra a Lava Jato.