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Tornozeleira eletrônica de Collor fica 36 horas desligada e defesa justifica como 'incidente involuntário'

Collor está preso em regime domiciliar após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro

Por Da Redação
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Tornozeleira eletrônica de Collor fica 36 horas desligada e defesa justifica como 'incidente involuntário'

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello justificou o desligamento da tornozeleira eletrônica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados afirmaram que o desligamento não aconteceu de forma intencional. O aparelho ficou offline a partir do dia 2 de maio deste ano, por 36 horas. A defesa alegou que não houve violação do monitoramento imposto pelo STF e solicitou a continuidade da prisão domiciliar.

"Não há qualquer razão plausível para se cogitar que o peticionante [Collor], beneficiado com a prisão domiciliar humanitária, descumpriria intencionalmente as medidas cautelares já no primeiro dia. O caso, com todo o respeito, não passou de um incidente involuntário, decorrente de informações truncadas repassadas ao monitorado", disse a defesa.

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão de Alagoas encaminhou, em 15 de outubro, um relatório em que aponta a falta de bateria na tornozeleira do ex-presidente, que ficou sem bateria no início de maio.  Moraes determinou que a defesa explicasse o episódio.

O episódio foi justificado pelos advogados do ex-presidente como adaptação dos primeiros dias. O desligamento aconteceu no seguinte à instalação. Segundo a defesa, Collor foi informado de que o equipamento estava completamente carregado e não precisaria se preocupar por um período de 24 a 72 horas. Sinais luminosos e sonoros seriam emitidos para indicar a necessidade de carregamento; a defesa afirma que não aconteceu.

Após sinalização do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, notificou que o equipamento estava sem bateria e, seguindo a defesa, ele foi conectado à fonte de energia imediatamente.

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