Tornozeleiras eletrônicas sem comunicação serão desativadas a partir do dia 15 de outubro no Rio de Janeiro
A desativação só acontecerá após notificação do juízo competente
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A partir do dia 15 de outubro, as tornozeleiras eletrônicas que estiverem sem comunicação serão desativadas, trinta dias após notificação ao juízo competente, se não houver nenhuma manifestação contrária do juiz. A medida das parte do ato normativo, assinado entre a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça do Rio.
O relatório da Seap que foi enviado a Justiça em julho deste ano, mostrou que existem 917 tornozeleiras eletrônicas sem sinal, e sendo utilizadas por presos no estado do Rio de Janeiro. Desse total, 419 delas estavam fora de operação a pelo menos 6 meses.
O ato normativo, prevê também que a Central de Monitoramento Eletrônico deverá comunicar via Sistema Eletrônico de Execução Unificado, os incidentes referentes à execução da pena.
