Trabalhadores em situação análoga a escravidão são resgatados de fazenda no sul da Bahia

Uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), resgatou duas pessoas em situação análoga a escravidão em uma fazenda do extremo sul da Bahia. Os trabalhadores foram encontrados na última terça-feira (26), atuando em atividade pecuária e submetidos a condições precárias. 

Nenhum deles tinha registro do contrato de trabalho e todos cumpriam jornadas exaustivas sem pagamento. O local de trabalho não tinha banheiro nem chuveiro, e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza.

Os dois homens foram colocados sob os cuidados da assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde. Já na quinta-feira (27), receberam do dono da fazenda o pagamento de toda a verba rescisória calculada pelos auditores fiscais do Trabalho que integraram a operação. Também foram providenciados os documentos para que eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de trabalho.

O dono da Fazenda assinou com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União um documento se comprometendo a cumprir rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados.

Na inspeção realizada pela pasta, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três empregados da mesma propriedade rural, também beneficiados no termo de ajuste de conduta com a obrigação do fazendeiro de registrar os contratos. Embora esses trabalhadores sofressem com outras irregularidades, não viviam situação de degradação que pudesse levar à configuração de trabalho escravo.