Trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em fazenda na Bahia

Três trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação realizada em Serrinha, a cerca de 60 km de Feira de Santana, na última quinta-feira (30). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), os homens foram encontrados em situação degradante, análoga à escravidão.

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de uma procuradora e servidores do MPT, foram até a fazenda Morrinhos, na zona rural do município, e retiraram os trabalhadores, que não tiveram as identidades divulgadas.

Os agentes públicos percorreram diversos locais entre os municípios de Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. A fazenda Morrinhos foi o único local onde foi constatada a situação análoga à escravidão. Os trabalhadores se dedicavam a criar animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes, além de utilizar agrotóxicos em cultivo.

O MPT detalhou que o local possuía uma boa estrutura, porém, não oferecia condições dignas de trabalho e alojamento para os empregados. 

Ao chegar no local, os servidores públicos identificaram dois dos trabalhadores, que trabalham no local há três meses, e aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o outro, que trabalha na fazenda há mais de cinco anos, cuidava dos animais. Os três funcionários viviam em acomodações "extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada". A cozinha para os colaboradores funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro de porcos.

Segundo o MPT, os trabalhadores não tinham contrato de trabalho registrado. Eles recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, com jornadas de trabalho de domingo a domingo, "em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal". 

O funcionário responsável pelo cuidado dos animais, que trabalha na fazenda desde janeiro de 2020, relatou ao MPT que só teve um dia de folga durante todo o período, assim como os outros dois colaboradores.

O MPT recomendou a suspensão imediata das atividades dos trabalhadores, que aguardam o pagamento das verbas rescisórias, além de seis parcelas do seguro-desemprego especial. Um dos homens já voltou para casa, também em Serrinha, os outros dois aguardam a quitação do débito para voltar ao município de Araçás.

O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, foi convidado à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24), mas não compareceu e nem enviou representantes. Na ocasião, os auditores apresentariam ao empregador os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho e discutiriam os termos de um eventual acordo para indenizar as vítimas.

O MPT e a DPU devem encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta que prevê indenização por danos morais aos trabalhadores e vai propor um prazo para negociação.