Trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em Lauro de Freitas
Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava tiveram que arcar com uma indenização de R$ 5 mil para cada um
Foto: Divulgação/MPT-BA
Durante uma operação de combate ao trabalho escravo no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou as informações nesta segunda-feira (7), mas as ações aconteceram nos dias 1° e 2 de abril.
As vítimas trabalhavam na construção de casas dentro de um loteamento, na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava tiveram que arcar com as verbas rescisórias e com uma indenização de R$ 5 mil para cada um, além de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que deverão ser depositados dentro de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
As vítimas foram retiradas do local e tiveram os custos de retorno para casa assegurados pelos empregadores caso queira retornar aos locais de origem.
Segundo o MPT, o que configura trabalho escravo são os seguintes aspectos:
- Péssimas condições do alojamento onde as vítimas residiam;
- Falta de condições de armazenamento dos alimentos consumidos, que não eram fornecidos pelos empregadores;
- Ausência de instalações sanitárias adequadas;
- Não fornecimento de água potável, e de equipamentos de proteção, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes;
- Condições precárias de higiene no local.
As ações foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado. A equipe visitou diversos alvos em Salvador e Lauro de Freitas identificados previamente a partir de denúncias e levantamento de informações. Esse foi o único caso que resultou em resgate.
