TRE-BA suspende atendimento presencial devido à alta de casos da Covid-19
Suspensão é válida até o dia 31 de janeiro
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Devido ao aumento da contaminação de Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10), o atendimento presencial. A decisão é válida até o próximo dia 31 de janeiro, conforma a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank.
Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, de forma virtualizada, através do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do Eleitoral baiano ou telefone e Instagram.
O órgão lembra que as solicitações de regularização, alistamento eleitoral (1º título) e atualizações no cadastro (transferência de seção ou domicílio eleitoral, alteração de endereço, nome etc.) podem ser feitas de forma on-line, com auxílio do NAVE ou pelo Título Net.
Além disso, por meio do site do TRE-BA, os cidadãos poderão ter acesso às certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral, a exemplo dos documentos de: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral.
A Portaria Nº 5/2022 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira com data de publicação de terça-feira (11/1), com edição já disponível no site do Regional.
Conforme o documento, as realizações das sessões e audiências serão mantidas de forma virtual ou semipresencial. Já as atividades remotas serão exercidas pelos servidores no horário de expediente normal do Tribunal.
