TRE-BA suspende atividades durante recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá as atividades a partir de 20 de dezembro, com retorno previsto para 8 de janeiro de 2024, em conformidade com o recesso forense determinado pelas Portarias nº 513 de 20 de julho de 2022 e n.º 606 de 3 de julho de 2023. Essas portarias estabelecem o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral para os anos de 2023 e 2024.

Durante o período de interrupção do atendimento presencial, os cidadãos podem acessar os serviços eleitorais por meio do site do TRE-BA, disponível no endereço eletrônico: www.tre-ba.jus.br. No portal, é possível realizar diversas solicitações, como alistamento eleitoral, consulta da situação cadastral, emissão de certidões e pagamento de multas eleitorais. Para utilizar os serviços online, basta seguir o menu principal: Serviços Eleitorais > Serviços Online > Autoatendimento do Eleitor.

Os postos da Justiça Eleitoral localizados nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) seguirão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Os postos em funcionamento na rede SAC estão presentes na capital e Região Metropolitana (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas) e no interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).