TRE rejeita contas de 46 eleitos por São Paulo e determina devolução dos recursos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos pelo Estado em 2022 e determinou o recohimento dos recursos, que foram gastos de forma irregular na campanha. O valor devido é de R$ 7,6 milhões. 

Entre os políticos que tiveram ressalvas nas contas e com valores a devolver estão o  governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Marcos Pontes (PL) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), ambos eleitos deputados federais, tiveram as contas desaprovadas.

Se as decisões forem mantidas pelas instâncias superiores, o PL será o partido em São Paulo que mais precisará devolver dinheiro aos cofres públicos: R$ 1,6 milhão. Em seguida vem o PT, com R$ 1,5 milhões, e o PSD, com R$ 1 milhão. O levantamento dos processos questionados foi feito pelo TRE-SP. Contudo, cabem recursos às decisões.

"Em geral, são recolhidos ao Tesouro Nacional os recursos públicos recebidos e não utilizados em campanha, recebidos de fontes vedadas, de origem não identificada ou as despesas com recursos públicos sem permissão legal ou não devidamente comprovadas”, explicou o TRE.    

A desaprovação das contas não leva à cassação de mandato.