TRF-1: decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS é derrubada
Gestores foram afastados após apagão no Amapá
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta sexta-feira (20) a decisão de primeira instância que havia determinado o afastamento, por 30 dias, dos atuais diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União.
Segundo o presidente do TRF-1, o juiz do Amapá ultrapassou a competência do cargo. O Tribunal afirmou também que a decisão de afastar os gestores do setor elétrico poderia impactar as medidas para normalizar o fornecimento de energia no Amapá.
“A decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em mera suposição (irreal, aliás) de que poderia haver interferência na apuração das responsabilidades pelo apagão, além de prejudicar a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento do fornecimento e a própria fiscalização do ocorrido”, argumentou a AGU no pedido de reconsideração.
