Tribunal de Contas estabelece prazo de 15 dias para Doria e Butantan justificarem compra milionária de respiradores

O Tribunal de Contas de São Paulo deseja explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem licitação, de respiradores que custaram, no total, R$ 176 milhões.

Foram adquiridos 1.500 equipamentos para auxiliar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. 

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma quantidade diversa de questionamentos. Dentre alguns, o suposto sobrepreço dos respiradores.

Foi comparado pelo Ministério Público de Contas os custos dos respiradores comprados pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter realizado pesquisa da média de valor no mercado nacional, e chegou a conclusão que houve prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil por unidade.

Além do mais, a Corte de Contas deseja saber o motivo para que a pesquisa de preços que veio antes da contratação tenha levantado somente orçamentos de fornecedores estrangeiros em um momento considerado desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra”.

Pontos que possuem relação ao acompanhamento do contrato também foram citados. O pagamento integral antes da emissão das mercadorias é um exemplo.