Tribunal de Haia rejeita investigar Evo Morales por crimes contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou, na última segunda-feira (14), o pedido da Bolívia para investigar o ex-presidente Evo Morales e os organizadores de uma mobilização de bloqueio de estradas por crimes contra a humanidade. Na decisão, o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, disse que não abriria uma investigação formal, pois os supostos atos não estavam dentro da jurisdição do tribunal de Haia.

"Após uma avaliação completa e independente das informações disponíveis em meu escritório, determinei que os critérios estabelecidos no Estatuto de Roma para abrir uma investigação não foram atendidos", disse Khan em comunicado. "Cheguei à conclusão de que a suposta conduta não satisfaz os elementos contextuais dos crimes contra a humanidade", completou.

Em 2020, a Bolívia acusou Morales e os organizadores de um bloqueio rodoviário que impediu que suprimentos médicos urgentes chegassem aos hospitais. A ação teria causado a morte de 40 pacientes infectados com o novo coronavírus porque o oxigênio de que necessitavam não pôde ser fornecido. Ainda na decisão, Khan disse que alguns manifestantes "podem ter agido de forma imprudente", embora os líderes do protesto os tenham exortado a deixar os suprimentos passarem.

O promotor-chefe do TPI afirmou que, mesmo que os supostos atos durante o bloqueio tivessem sido comprovados, eles não seriam qualificados como um “ataque” coordenado contra a população civil.