Tribunal derruba liminar que impedia reabertura das escolas em SP
A volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1).
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O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia reabertura das escolas após pedido, nesta sexta-feira (29), do governador do estado. Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1).
A decisão derruba a liminar de ontem (28), quando a juíza Simone Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu autorização do governo do estado para funcionar as escolas.
A gestão do governador João Doria recorreu da decisão sob o argumento de que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia. A Procuradoria Geral do Estado argumentou ainda que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual,além de citar estudos científicos que mostram que a escola com protocolo de segurança traz riscos mínimos de transmissão do coronavírus.