Tribunal inglês decide que homem que deu à luz é mãe e não pai.

Freddy McConnell, 32 anos, é jornalista do renomado The Guardian e um homem trans. Freddy nasceu mulher em um corpo com o qual não se identificava e, durante muitos anos, fez tratamento hormonal pois se reconheceu como homem trans em 2010, iniciou o tratamento com testosterona em abril de 2013 e o manteve até conseguir chegar em seu objetivo de ter barba e bigode. Retirou os seios e fez uma cirurgia para remodelar o tórax, mas decidiu não alterar sua constituição biológica radicalmente: não retirou ovários e trompas. Em 2017, ele conseguiu ser registrado como homem, e, no ano seguinte, ele resolveu parar de tomar os hormônios para ...engravidar!

Ninguém sabe o porquê desta resolução, mas Freddy teve que para de tomar hormônios, voltou a menstruar e fez uma inseminação artificial com a qual conseguiu engravidar e ter uma menina cujo nome não foi divulgado.

Ao tentar registrar a criança, o jornalista optou por colocar somente “pai” em sua certidão de nascimento e diante desta resolução, ele não imaginava que iria enfrentar a corte de um país. Freddy trava uma batalha judicial porque não quer constar da certidão de nascimento como a mãe da criança que gerou. Legalmente, ele é homem e é como pai que queria que fosse registrado na certidão de sua filha. Mas o presidente do Tribunal Superior de família do Reino Unido, Andrew McFarlane, fosse decidiu contra ele e a menina foi registrada tendo Freddy como mãe.

A sentença foi divulgada ontem e causou furor nas redes sociais inglesas, onde as mais diversas vertentes decidiram opinar sobre ser certo ou errado tanto o posicionamento de Freddy, quanto da justiça britânica.

"Há uma diferença material entre o sexo de uma pessoa e status de mãe", disse o juiz. "Ser «mãe», embora seja associado ao ser mulher, é o status concedido a uma pessoa que passa pelo processo físico e biológico de engravidar e dar à luz. Agora, clinicamente e legalmente, é possível que um indivíduo, cujo sexo é reconhecido na lei como homem, engravide e dê à luz o seu filho. Mas, embora o sexo dessa pessoa seja «masculino», o seu status parental, que deriva de seu papel biológico no parto, é o de «mãe»".

Uma decisão que tem o acordo de alguns advogados, salientando que a criança teria sido a primeira pessoa nascida na Inglaterra e no País de Gales a não ter mãe legal se Freddy McConnell vencesse a disputa.

A advogada Karen Holden, que defende os interesses de Freddy e sua filha, criticou: "No Reino Unido, ele tem o direito de mudar de sexo na certidão de nascimento. Por que não na certidão da filha? Por mais que demore, lei vai ter que se adaptar aos tempos modernos”.

Freddy disse, o jornal onde trabalha, o The Guardian, estar preocupado com o que tal decisão significa: "Isso tem sérias implicações para as estruturas familiares não tradicionais. Significa que apenas as formas mais tradicionais de famílias são reconhecidas ou tratadas com igualdade. Isso não é justo".

A história de Freddy McConnell foi contada no documentário "Seahorse", uma referência aos peixes que se reproduzem durante a gravidez masculina.

Japão já previa disputas

A justiça japonesa decidiu em 2003, na Lei 111, que todos os cidadãos ou cidadãos japoneses (a) que decidissem trocar de sexo, teriam que, obrigatoriamente, se adaptar “genital e biologicamente” ao sexo escolhido. O texto impõe que pessoas trans devem ter “um corpo que parece ter partes semelhantes à genital.” Além disso, é vetada a existência de “glândulas reprodutivas.” A justificativa do Superior Tribunal Japonês é que a lei evite casos como o de Freddy McConnell. Os japoneses alegam que esta atitude evita problemas no relacionamento entre pais e filhos. O que poderia levar a uma “confusão” social e evitar “mudanças abruptas” na sociedade.

No Brasil

No Brasil, Frank Teixeira, homem trans que engravidou para realizar o sonho da companheira, Taris de Souza, gerou "Antonella", que nasceu recentemente. A menina terá o nome de duas mães na certidão de nascimento, pois, mesmo sendo identificado como homem, o fato de Frank ter gerado a criança, o coloca na condição de mãe. Ele ainda não mudou o nome social, mas, como foi a “gestante” foi informado que continuará constando como “mãe” mesmo quando mudar, mas que isto pode ser questionado na justiça.