Tribunal Penal Internacional investiga crimes de guerra na Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, na última quarta-feira (2), a abertura de uma investigação formal para apurar “alegações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa”. Em comunicado, o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, informou que recebeu encaminhamentos de 39 países para acelerar as apurações.

“Em 28 de fevereiro, anunciei minha decisão de buscar autorização para abrir uma investigação sobre a situação na Ucrânia, com base nas conclusões anteriores do meu Gabinete decorrentes de exame preliminar e abrangendo quaisquer novos supostos crimes que sejam da competência do Tribunal Penal Internacional”, escreveu o procurador chefe, em comunicado publicado no site oficial do tribunal.

“Na mesma declaração, indiquei que as investigações ativas do meu Escritório seriam significativamente aceleradas se um Estado Parte do Estatuto de Roma remetesse a situação ao meu Escritório. Hoje, posso confirmar que meu Escritório recebeu encaminhamentos da situação na Ucrânia de 39 Estados Partes do TPI”, complementou Khan.

Os países citados são Albânia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Principado do Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

A sede do TPI fica em Haia, na Holanda. Embora os procedimentos propostos pela procuradoria de Haia exijam a aprovação de uma câmara de questões preliminares composta por três juízes, o pedido apresentado por 39 países elimina a exigência de autorização dos magistrados e permite que o procurador do TPI inicie automaticamente as investigações.

O anúncio da Corte ocorre cinco dias antes do início do julgamento do processo da Ucrânia contra a Rússia por genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU). Ambos os tribunais estão localizados na cidade holandesa de Haia. O TPI processa a responsabilidade criminal de indivíduos, enquanto a CIJ lida com disputas entre Estados.