TSE aprova criação do partido União Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (8) a fusão entre PSL e DEM, que resultará na União Brasil. O órgão federal validou o estatuto e o programa partidário.

Em primeiro momento, a legenda será a maior do Congresso, composta por 81 deputados e 7 senadores. No entanto, é possível que, após a decisão, alguns parlamentares optem por deixar o partido. A previsão é que deputados e senadores aliados ao presidente Jair Bolsonaro, que pertencem ao PSL, deixem a sigla para ir ao PL, novo partido do chefe do Executivo.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, afirmou que é livre a fusão de legendas, desde que atendidos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos. “Portanto, verifico cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão do Democratas e do Partido Social Liberal. E assim, para o deferimento do partido político resultante, denominado União Brasil”, disse.

Além disso, ele também definiu que os votos dos partidos obtidos nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados serão somados para a distribuição do fundo partidário e para o acesso gratuito do rádio e da televisão.

A comprovação do pedido de cancelamento de contas bancárias e de CNPjs individuais devem ser apresentadas em 30 dias. 

Os presidentes dos dois partidos, Luciano Bivar e ACM Neto, não estiveram em Brasília para acompanhar a sessão. 

Neto, presidente do DEM e futuro secretário-geral do novo partido, decidiu ficar em Salvador, onde tem tido várias reuniões para articular a sua candidatura ao governo da Bahia. Já Bivar, a frente do PSL e que também comandará a União Brasil, foi diagnosticado por Covid-19 e está em isolamento.