TSE aprova resolução para aumentar efetividade no combate à desinformação

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (20), a medida que estabelece o aumento do poder de polícia da Justiça Eleitoral. Conforme o documento, o objetivo é executar ações mais duras e ágeis contra as fake news nesta reta final das eleições gerais de 2022. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a resolução deve ajudar no enfrentamento à desinformação.

De acordo com a medida, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas precisam fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O órgão estabeleceu prazo máximo de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora.

Agora, a Justiça Eleitoral também poderá agir de ofício caso o conteúdo seja claramente inverídico, já avaliado por colegiado e republicado em outros sites. “Quando uma pessoa consegue uma decisão judicial para retirar algo calunioso, quando a plataforma remove, mas percebe que isso foi replicado em outros endereços, isso precisa ser retirado sem nova decisão. Se verificarmos que aquele conteúdo foi repetido, não há necessidade de uma nova representação", diz Moraes.

"As plataformas informaram que isso poderia demorar devido a necessidade de identificar cada URL. Nós podemos identificar isso rapidamente com a nossa assessoria e isso ajuda a reduzir o conteúdo injurioso, já julgado, a ser disseminado", afirma o presidente da Corte.

“Foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno. Agora, no segundo turno, houve um aumento, uma proliferação, não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais célere”, completou durante sessão nesta quinta.