TSE autoriza registro de candidatura de Bolsonaro à Presidência da República
Segundo Alexandre de Moraes, não foram apresentadas razões para o indeferimento
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PL) e do vice Walter Braga Netto (PL) ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, não foram apresentadas razões para indeferir a candidatura do atual presidente do Brasil. “O demonstrativo de regularidade de atos partidários, apresentado pela coligação ‘Pelo bem do Brasil’, foi devidamente preenchida”, disse Moraes.
Ainda segundo ele, as ações e civis públicas contra o presidente não foram suficientes para inviabilizar o registro de candidatura de Bolsonaro.
“Os inquéritos que as ações civis públicas não limitam a condição de concorrer à reeleição. Devendo ser comprovada, e isso não foi, decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, ou ato doloso por improbidade administrativa”, acrescentou.