TSE determina que YouTube remova vídeo da CUT contra Bolsonaro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, determinou que o YouTube remova um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A determinação tem prazo de 24 horas.

A ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), afirma que a entidade associa não apenas as mortes de brasileiros pela Covid-19 ao presidente, mas a suposta intenção de Bolsonaro em praticar o ato. O vídeo, intitulado “O Messias do Apocalipse”, é do dia 19 de julho e tem cerca de 37 segundos.

Para a Coligação de Bolsonaro, o material imputa ao presidente a responsabilidade pelas mortes de brasileiros “em uma grave tentativa de desumanizar”. Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.

“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, completou. Para a ministra, é plausível a pretensão da coligação porque há possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular.