TSE deve julgar duas ações que pedem cassação do mandato de Bolsonaro em junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai ter como presidente o ministro Luís Roberto Barroso, deve pautar para em junho duas ações que pedem a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. As ações foram impetradas por Guilherme Boulos e Marina Silva, que concorram ao pleito em 2018.

O caso começou a ser julgado em novembro de 2019 com o voto do relator, ministro Og Fernandes, que votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor a questão. O cenário mais provável é que o voto do relator tenha maioria no plenário.

As ações narram que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, criado no Facebook, com a participação de mais de 2,7 milhões de pessoas, foram alvo de ataques cibernéticos que alteraram o visual e conteúdo da página. Originalmente, o grupo criticava o então candidato. Mas, depois da atuação dos hackers, o grupo passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a publicação de mensagens de apoio ao candidato.

No voto, o relator reconheceu que o grupo foi alvo de ataques cibernéticos. Mas ponderou que não há prova de que Bolsonaro participou da autoria ou sabia do caso. O ministro também apontou que a invasão do perfil no Facebook por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de modificar o resultado da eleição.