TSE faz sessão extra para analisar licitações de urnas eletrônicas

Em meio ao recesso do Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

A sessão foi convocada pela ministra Rosa Weber, presidente do tribunal. Em 30 de dezembro a ministra decidiu levar o caso ao plenário da corte, após  negar liminar (decisão temporária) a uma das empresas envolvidas.

O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Outras 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020.

Novas urnas

As novas urnas vão substituir os modelos de 2006 e 2008, que juntas somam 83 mil equipamentos e já ultrapassa o tempo previsto de uso de dez anos. Outro motivo para a compra seria o aumento do eleitorado para as próximas eleições. 20 mil novas seções devem ser acrescentadas no pleito eleitoral.

O edital prevê a compra de até 180 mil máquinas e o certame está previsto em R$6996,5 milhões, mas o TSE pode desembolsar menos dinheiro.

As novas urnas eletrônicas terão um novo design para permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia. A tela e o teclado serão "integrados" em uma única visão, o que deve agilizar a votação.

Disputa de empresas

O recurso foi apresentado pela Smartmatic, que entrou na licitação como integrante do consórcio SMTT, junto com a empresa Diebold. A empresa afirma que foi retirada da licitação por irregularidades apontadas pela outra concorrente, a Positivo, que foi desclassificada por problemas na bateria das urnas.

Com a invalidação das duas propostas, a ministra Rosa Weber determinou a apresentação de novas candidaturas ou documentação adicional pelas concorrentes, considerando o "interesse público" da contratação.

O consórcio nega os problemas apontados pela concorrente, e pede que até o esclarecimento das alegações, a licitação seja suspensa.

Para a Positivo, o protótipo da SMTT não tinha as chamadas "mídias de aplicação e de resultados" – pendrives com softwares e informações que permitem a operação das urnas.

Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que, de forma “a prevenir maior entrave ao cronograma já exíguo”, não iria conceder o recurso contra a desclassificação. Agora, o plenário se reunirá para decidir o futuro da licitação e da proposta da SMTT.