TSE julga ações contra Lula e Alckmin nesta quinta-feira (19)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta quinta-feira (19), a julgar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação investiga se ambos cometeram abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2022.

As ações são de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da coligação "Pelo Bem do Brasil", formada pelos partidos Republicanos, Progressistas (PP) e Liberal (PL). De acordo com os autores, Lula e Alckmin foram favorecidos pelo Google em buscas por conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”.

A ação argumenta que Lula e Alckmin praticaram abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado".
Além disso, Bolsonaro e a coligação "Pelo Bem do Brasil" entraram com outra ação alegando que Lula está usando indevidamente os meios de comunicação para fazer propaganda eleitoral irregular e influenciar os eleitores de forma ampla.

Se o tribunal rejeitar as ações, o caso será arquivado. Se o tribunal considerar que houve irregularidades, pode aplicar a sanção de inelegibilidade. Nos dois casos, é possível recursos tanto dentro do próprio TSE quanto no Supremo Tribunal Federal.