TSE julgará recurso sobre suposta fraude à cota de gênero em eleições de Jacobina (BA)
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça
Foto: TSE
Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, em sessão plenária, o recurso envolvendo suposta fraude à cota de gênero mediante registro fictício de candidaturas femininas nas eleições para vereador do município de Jacobina (BA) em 2020.
Anteriormente, o relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, rejeitou o recurso e confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que julgou a ação improcedente por ausência de prova capaz de demonstrar a fraude.
O recorrente sustenta que todos os candidatos à eleição proporcional pelo partido Progressistas (PP), eleitos ou não no último pleito municipal, teriam cometido fraude eleitoral, comprometendo a legitimidade da eleição por meio do deliberado registro de candidaturas fictícias.
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
