TSE não consegue diálogo com Telegram e cogita vetar aplicativo nas eleições

Após não conseguir um diálogo com o Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita vetar o aplicativo nas campanhas eleitorais deste ano. De acordo com o presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso, o Telegram não tem uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais. Atualmente, segundo o Estadão, um grupo do Ministério Público Federal (MPF) ligado ao combate de cibercrime defende essa interpretação internamente.

Barroso vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que "nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais".

Em dezembro do ano passado, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. Ele queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras. Barroso, no entanto, foi ignorado.

Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso. O tribunal não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante da companhia. Apenas um pequeno grupo de funcionários de baixo escalão dá expediente no local.

O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira, e especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas.