TSE publica valores do Fundo Eleitoral; União Brasil lidera com R$ 782 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de quarta-feira (15) o valor que será pago a cada partido político pelo Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. O montante total é o maior desde a criação, em 2017.

O valor total de R$ 4.961.519.777,00 será destinado a 32 siglas. Os dados divulgados mostram que o União Brasil receberá a maior quantia, uma soma de mais de R$ 782 milhões.

Em seguida, está o PT, com pouco mais de R$ 503 milhões; o MDB, com R$ 363 milhões; o PSD, com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Na soma, as cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos. O partido Novo, em contrapartida, decidiu abrir mão dos valores. 

Os recursos poderão ser usados somente após as legendas definirem os critérios para aplicação. “Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente”, disse o TSE.

Do montante total, 2% é repartido igualitariamente entre as siglas, já o restante é distribuído de acordo com a representação de cada partido no Congresso. 

Assim, 35% destinados às agremiações que elegeram pelo menos 1 deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados e outros 15% divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado.

A verba deve ser usada para financiar campanhas eleitorais, obrigatória a prestação de contas à Justiça Eleitoral dos valores aplicados. Já os recursos que eventualmente não sejam gastos deverão ser devolvidos para o Tesouro Nacional.