TSE pune Avante por irregularidades na campanha
Irregularidades são referentes à 2018
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta quinta-feira (17), as contas de campanha do diretório nacional do Avante por irregularidade na aplicação de recursos nas Eleições 2018.
O TSE determinou ainda a devolução aos cofres públicos do montante de R$ 2,4 milhões. A restituição deverá ser feita por meio da suspensão de cotas do Fundo Partidário.
A corte permitiu, no entanto, que o débito seja parcelado em quatro vezes. A deliberação segue parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou impropriedades e irregularidades superiores a 16% dos recursos aplicados no pleito daquele ano pela agremiação, o que comprometeu a regularidade, a transparência e a confiabilidade das contas.
Segundo a dissidência, além da omissão de dados eleitorais na prestação de contas final e da destinação recursos públicos para cota de gênero abaixo do valor mínimo (21%, em vez dos 30% exigidos), o Avante apresentou documentação insuficiente para comprovar a execução de serviços com materiais impressos.
