TSE quer coibir mudança na autodeclaração de raça de candidatos entre eleições
Proposta faz parte de minuta com regras para o pleito eleitoral deste ano
Foto: Agência Brasil/José Cruz
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca coibir a prática de candidatos alterarem a autodeclaração de raça entre diferentes eleições. Para o pleito deste ano, a Corte propõe que os postulantes sejam intimados a esclarecer a mudança. Se for constatado algum erro ou falta de justificativa, os candidatos poderiam perder o acesso aos recursos destinados a candidaturas negras, conforme informações do jornal O Globo.
A proposta faz parte de uma das minutas elaboradas pelo TSE com as regras para as eleições de 2024. Esses documentos serão analisados em audiências públicas na próxima semana. Além disso, serão discutidos temas como o uso de inteligência artificial nas campanhas.
Entre as eleições de 2018 e 2022, 1.387 candidatos alteraram a autodeclaração de raça. A maior mudança ocorreu entre aqueles que inicialmente se declaravam brancos e passaram a se identificar como pardos, totalizando 547 casos. Isso incluiu, por exemplo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
