TST vai analisar impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho

O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, assinou nesta quinta-feira (24), ato que constitui grupo de trabalho com o intuito de promover estudos sobre os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) no âmbito da Justiça do Trabalho. A ação terá prazo de 15 dias para entregar a conclusão dos trabalhos, que deverão ser realizados de forma telepresencial. As informações são da assessoria de imprensa do TST.

A medida vai levar em conta a necessidade de aprofundar os efeitos da mudança legislativa na Justiça do Trabalho, afim de orientar a formulação e a execução de suas políticas públicas. Além disso, o ato  também leva em conta a Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026 busque concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, aprovados pela Organização das Nações Unidas.
 
Durante o processo de construção das atividades, o grupo poderá ter acesso a pesquisadores, professores, estatísticos e representantes de entidades de classe, entre outros profissionais, para discussão e obtenção de dados estatísticos e informações úteis e necessárias para o atendimento dos seus objetivos.

Ainda de acordo com o ato, um dos macrodesafios do Poder Judiciário para esse período é o "fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade".

O grupo de trabalho é integrado pelo desembargador Paulo Sérgio Pimenta (18ª Região), pelo juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (16ª Região), pelo juiz auxiliar da Presidência do TST Luciano Athayde Chaves, pelos juízes auxiliares da Presidência CSJT Rogério Neiva Pinheiro e Firmo Leal Neto, pelo secretário-geral da Presidência do TST, Luiz Cláudio Gonçalves, e pela secretária-geral da Presidência CSJT, Carolina da Silva Ferreira.