"Um roteiro que possa dialogar com a Câmara e com o Senado", diz deputado Aguinaldo sobre discussão da reforma tributária

A reforma tributária começou ser discutida nesta segunda-feira (27). O coordenador dos trabalhos, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reuniu pela manhã com o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

Os dois devem se encontrar ainda hoje com o economista Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda – e quem idealizou as propostas em andamento no congresso. E segundo o deputado Aguinaldo Ribeiro, o foco é “acertar o roteiro”

“Um roteiro que possa dialogar com a Câmara dos Deputados, com o Senado porque é bom lembrar que esse debate está na Casa há trinta anos e também como governo do presidente Lula criou uma secretaria especial pra reforma tributária e tem como prioridade mais mudanças estruturantes que terão impacto na taxa de juros a longo prazo, no controle da inflação, na desburocratização do sistema tributário, na simplificação, na modernização e o enfrentamento à sonegação e também um sistema mais progressivo que possa fazer mais justiça tributária em especial daqueles que ganharam menos como Bolsa Família, a ideia aí de devolver o dinheiro em para os mais pobres. Então, é preciso ter um acerto, não é?”, indaga. 

De acordo com Ribeiro, esse alinhamento para construir um plano de trabalho que possa está alinhado o parlamento, a Câmara, Senado, o Governo Federal, o próprio  Ministério da Fazenda e a própria política do governo presidente Lula nesse calendário.

Dois projetos tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto: a PEC 45 (Câmara) e a PEC 110 (Senado). Há convergências nas duas propostas e a ideia é unificar para garantir aprovação, com um novo texto fruto de discussões do grupo de trabalho, apensado à PEC 45.