Uma a cada oito cidades deve perder recursos federais após recontagem da população

A distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município, deve mudar em 2023. Isso porque uma prévia do Censo 2022 mostra que algumas cidades brasileiras são menores do que se pensava. Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões.

Um grupo menor de prefeituras, no entanto, deve receber mais que o previsto. Calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.  

O que muda na distribuição do FPM em 2023: 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais; as demais 4.537 cidades devem continuar recebendo como nos anos anteriores -- a maioria delas também é menor do se estimava, mas se manteve na mesma faixa populacional, não impactando os repasses, que são feitos por porte da cidade e não pelo número de habitantes.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

Ainda de acordo com a prévia do Censo, o Brasil tem 208 milhões de habitantes. Em média, a população cresceu apenas 0,7% ao ano desde o último recenseamento, em 2010. É o menor aumento populacional já registrado pelo país — a série histórica começa em 1872.