Uma a cada quatro denúncias contra campanhas virou processo na Justiça Eleitoral em 2022
Queixas são registradas pelo aplicativo do TSE Pardal
Foto: Divulgação/TSE
Uma em cada quatro denúncias recebidas no Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que monitora crimes eleitorais, virou processo na Justiça nas eleições de 2022.
Desde o dia 16 de agosto, quando começaram oficialmente as campanhas eleitorais, o TSE recebeu 40.275 registros de irregularidades por meio da plataforma e 11.418 (26,22%) destes estão em tramitação na Corte.
A ferramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, outros crimes eleitorais e propaganda irregular. Inicialmente, o sistema encaminha a queixa ao Ministério Público. Se a ocorrência tiver fundamento, o caso é encaminhado ao procurador regional eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE), se forem denúncias relacionadas à corrida presidencial.
Se o MP Eleitoral entrar com uma ação civil pública, o processo é encaminhado para ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Pardal está disponível para download gratuito nas lojas de aplicativo para Android e iOS.
