União Europeia aprova uso de certificado digital contra Covid-19 para turismo interno

O Parlamento Europeu autorizou nesta terça-feira (8) o uso do certificado digital sobre a Covid-19 dentro da União Europeia (UE), que tem como objetivo permitir a circulação interna de turistas vacinados ou que tenham testado negativo para a doença recentemente. Com a aprovação, os países do bloco ficam livres para adotar a iniciativa a partir de 1º de julho. A proposta foi aprovada com 553 votos a favor, 91 contra e 46 abstenções.

Os certificados digitais podem englobar até três documentos, que comprovam se o portador foi plenamente vacinado contra a Covid-19, apresentou resultado negativo em um teste ou é imune depois de ter sido infectado nos últimos 6 meses. Os documentos serão emitidos gratuitamente aos europeus pelas autoridades nacionais, em formato digital ou em papel, e valem para todos s 27 países do bloco mais Lichtenstein, Islândia e Noruega.  

A ideia é que o programa funcione pelos próximos 12 meses. De acordo com o Parlamento, 23 países já estão “tecnicamente prontos” para começar a usar os certificados. Outros nove já estão utilizando algum tipo de documentação para validar a entrada de turistas estrangeiros.

A regra adotada pela grande maioria dos países europeus para a entrada de turistas de países de fora do bloco é diferente da utilizada para a circulação interna. O bloco anunciou a reabertura gradual de suas fronteiras, mas apenas cidadãos vacinados de países considerados “seguros” poderão entrar.

Os certificados aprovados pela UE geraram preocupação sobre violações às liberdades individuais dos cidadãos europeus e possibilidade de discriminação, bem como questões em torno da privacidade de dados. Após a aprovação, os membros do Parlamento Europeu destacaram a importância da não-discriminação, dizendo que os certificados devem facilitar as viagens, mas não tornar a vacinação obrigatória.