União gasta R$ 13,3 bilhões para honrar calote de estados e municípios

O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (7), que precisou desembolsar R$ 13,3 bilhões no ano passado para honrar dívidas bancárias com garantias da União que não foram quitadas por estados e municípios. De acordo com o Tesouro, 94,6% dos valores gastos pela União com o pagamento dessas dívidas no ano passado se referem a débitos de cinco estados. O valor total foi superior aos R$ 8,3 bilhões gastos em 2019 para cobrir calotes de governos regionais. Desde 2016, a conta para a União já chega a quase R$ 33 bilhões. 

Ainda segundo o Tesouro, os cinco estados são: Rio de Janeiro, que liderou uma lista com R $ 8,25 bilhões. O estado é o único que faz parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suspende o pagamento das dívidas; Minas Gerais, para o qual o governo federal desembolsou R $ 3.175 bilhões; Goiás (R $ 553 milhões); Pernambuco (R $ 355 milhões) e Maranhão (R ??$ 280 milhões).

Em meio à recessão causada pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, 14 governos estaduais e oito prefeituras retiradas de quitar alguma dívida com garantia da União em 2020. A depender da avaliação das contas dos governos regionais, estados e municípios podem tomar o empréstimo com garantias da União.

Quando um estado não paga o empréstimo, a União arca com o valor. E pode ser executado como chamadas contragarantias, como suspensão do pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Somente em dezembro, o Tesouro precisou pagar R $ 5,5 bilhões em dívidas dos governos regionais. Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para cinco Estados.