Universidades federais são notificadas sobre corte de 12% no orçamento

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),as universidades vão passar por cortes no orçamento. A expectativa é que as verbas destinadas para o custeio caiam para R$ 4,7 bilhões no próximo ano, R$ 600 milhões a menos do que em 2021, em valores sem correção da inflação.

A notícia chega após os institutos federais de educação receberem do governo federal a notícia de um corte de 12% no orçamento de 2023.

“Esclarecemos que o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 – PLOA ainda está em fase de elaboração e, consequentemente, não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Por essa razão, ainda pode haver alterações que impactem o orçamento", disse o Ministério da educação, em nota.

Dados da Andifes que consideram o orçamento aprovado anualmente para as instituições federais, já com o IPCA corrigido, mostram que, em 2000, elas tinham R$ 2,2 bilhões para custeio, número que caiu para R$ 1,8 bilhão em 2001, chegando a R$ 1,7 bilhão em 2022 e 2003.

Entre 2004 e 2011, os recursos cresceram e atingiram R$ 11 bilhões. Em 2012, o orçamento caiu para R$ 10 bilhões, subindo novamente entre 2013 e 2015, quando alcançou R$ 12 bilhões.

A partir de 2016, houve redução, chegando a R$ 7,4 bilhões em 2019. Em 2020, caiu para R$ 6,4 bilhões, R$ 4,9 bilhões no ano seguinte, em 2022, conseguiu uma recomposição, com R$ 5,4 bilhões.

Os cortes afetam desde o pagamento de contratos de água e luz a programas de bolsas e equipamentos para laboratórios. A UFRJ, por exemplo, que tem 55 mil alunos, informou que só tem dinheiro para quitar as contas até agosto.

Mobilização

41 reitores dos institutos federais e Cefets, que formam a rede federal técnica e científica, que atende do ensino básico ao superior, foram, nesta quarta-feira (6), a Brasília se mobilizar contra a redução de 12% no orçamento de 2023 e o contingenciamento deste ano.

Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que se comprometeu a buscar negociação com os ministérios da Educação e Economia, além do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

O grupo esteve com mais de 60 parlamentares, como os relatores do orçamento deste ano, o deputado federal Hugo Leal (PSD), e do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB).

Cálculos atualizados do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apontam que o prejuízo pode chegar a R$ 307 milhões.

Em 2021, o orçamento aprovado, sem contingenciamento, foi de R$ 2,4 bilhões. Para a entidade, os recursos necessários para o básico na rede federal seriam de R$ 3,2 bilhões. Com a queda, entre os impactos estão o corte do programa de contratação de profissionais para acompanhamento de alunos com deficiência e investimentos.