Urgente: Senado aprova projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental
Proposta teve 54 votos favoráveis e 13 contrários
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 54 votos a favor e 13 contrários, o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil. A proposta, que estava em tramitação há 21 anos no Congresso Nacional, deve agora retornar para a análise da Câmara dos Deputados.
Antes da votação, o governo articulou mudanças no texto, que passou na terça-feira (21) pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, após intensas negociações lideradas pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).
Relatora no plenário, Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura e integrante da bancada ruralista, defendeu a proposta, que busca, segundo seus apoiadores, simplificar e agilizar processos de licenciamento no país. O texto estava em análise no Senado desde 2021.
Críticos apontam que a flexibilização das regras pode trazer riscos ambientais, especialmente para comunidades tradicionais e áreas de preservação.
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