USP: maioria dos estados que implementam câmeras corporais nas polícias adota gravação ininterrupta
Nos estados do Ceará e Espírito Santo, as câmeras são utilizadas apenas pela Polícia Penal, e não pela PM
Foto: Divulgação/Secom/GESP
Um levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) revelou que a maioria dos estados que adota câmeras corporais na Polícia Militar determina a gravação ininterrupta das imagens nas fardas dos agentes.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou um novo edital para aquisição equipamentos no estado, na última semana. O documento muda a forma de acionamento das câmeras, que deixa de ser ininterrupta para ser realizada de forma intencional pelo policial. Ou seja, o agente agora poderá escolher se grava ou não uma ocorrência.
Segundo o pesquisador do NEV-USP, Daniel Edler, o modelo anterior adotado em São Paulo serviu como referência para diversos estados.
"Tem policiais do país inteiro indo para São Paulo. O próprio Ministério da Justiça, quando foi criar sua nota técnica sobre as câmeras corporais, se valeu muito da experiência de São Paulo. Acabou sendo talvez o maior caso de sucesso do Brasil, que virou de fato uma grande influência para as outras polícias”, afirmou.
No entanto, a mudança levantou discussões e foi criticada por entidades de segurança pública e direitos humanos, que apontam que a gravação de todo o turno tem garantido a redução da letalidade policial e do uso da força de forma indiscriminada durante abordagens, além de oferecer proteção jurídica e física aos próprios policiais.
Segundo o levantamento do NEV-USP — feito com informações colhidas por meio da Lei de Acesso à Informação, Diário Oficial e reportagens publicadas até esta sexta-feira (24) —, os seguintes estados adotam o modelo de gravação ininterrupta:
- Bahia,
- Minas Gerais,
- Pará,
- Paraná,
- Pernambuco ,
- Rio de Janeiro,
- Roraima.
Nos estados do Ceará e Espírito Santo, as câmeras são utilizadas apenas pela Polícia Penal, e não pela PM.
Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins ainda não têm sistema de câmeras corporais em funcionamento.